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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:03
Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano
Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a do brasileiro João Pedro, é necessário avaliar o contexto histórico para o entendimento do momento atravessado nos dias de hoje.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:20
Agressão sofrida por médico. Paciente psiquiátrico.
Responsabilidade do empregador. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:45
Ação de indenização por danos materiais e morais. Concessionária de serviço público responsável por manutenção de rodovia.
Responsabilidade objetiva. Responsabilidade solidária entre o proprietário dos animais e a concessionária da rodovia. Danos materiais.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:56
Juiz condena transportadora a indenizar passageiro que teve dedo decepado
Apesar da transportadora sustentar que a lesão ocorreu por culpa exclusiva do consumidor, não demonstrou que no interior do ônibus haviam informações acerca do procedimento correto de desembarque
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:41
TJSP nega liberdade a suspeitos de fraude na Prefeitura de Bebedouro
Acusados vendiam remédios superfaturados à municipalidade e não realizavam a entrega. Para ministro, o comportamento colocou em risco a saúde pública
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:25
MPF/PR recomenda que empresas de ônibus cumpram Estatuto do Idoso
Recomendação é para que as empresas de ònibus interestaduais destinem, no mínimo, duas vagas por veículo para cidadãos com 60 anos ou mais.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:59
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:26
Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido
Neste artigo, vamos explorar como as leis trabalhistas podem garantir a proteção da saúde mental dos colaboradores e como as empresas podem implementar medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e positivo.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:28
Acidente dentro de estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos gera dever de indenizar
Passageira foi empurrada e sofreu diversas lesões.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:48
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente de trabalho.
Indenização por dano moral e patrimonial. Amputação de braço. Culpa do empregador.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009
Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 09:48
Faltar a audiência trabalhista não significa confissão automática de culpa, diz TRT-1
Segundo a 4ª Turma, ausência de autora na data de depoimento pessoal deve ser analisada em conjunto com outros meios de prova produzidos.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 13:35
A nova lei da prisão preventiva e o novo requisito para a sua decretação
"assegurar a confissão do acusado"
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Apoiadores Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:59
Aplicação da LGPD em empresas relacionadas ao ramo da saúde serão discutidas na quarta, 6/7, em evento aberto pelo YouTube
Aplicação da LGPD em empresas relacionadas ao ramo da saúde serão discutidas em live do WFaria na próxima quarta,06.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:15
TJ nega habeas corpus para irmãos de ex-assessor da Casa Civil
Edmundo Rafael Gaievski e Francisco Romano Gaievski, que tiveram a prisão preventiva decretada na semana passada, continuam foragidos
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:17
Negada liminar a acusados de tráfico de drogas
Condenados a 17 anos de reclusão e 434 dias de multa, denunciados mandavam para o Brasil carregamentos de entorpecentes. Os acusados são réus primários, com residência fixa e trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:35
Trabalhador receberá R$20mil de indenização por dano estético
Nessas condições, o ministro Renato Lacerda negou provimento ao agravo de instrumento da empresa e foi acompanhado pelos demais ministros da 2ª Turma do TST.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 13:37
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 18:58